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Quinhão Hereditário · Válega, Ovar

Quinhão Hereditário sobre Moradia no R/C com Área Bruta Privativa de 180,00 m² e Área Bruta Dependente de 30,00 m² 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK </a>&nbsp; 
Características do Imóvel
- Superfície Coberta de 180,00 m²;
- Anexos com 30,00 m²;
- Pátio nascente com 60,00 m².&nbsp; 
Envolvente
- Localizado numa zona residencial tranquila, com comércio e alguns serviços. 
Acessos
- A29. 
Notas Informativas
- Direito ao quinhão hereditário detido pelo insolvente na herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Mário Gonçalves Leite Dias · Quota ideal estimada de 1/5;
- O imóvel não foi objeto de medição e/ ou levantamento topográfico, pelo que as áreas anunciadas resultam da documentação predial;
- A transmissão opera-se por escritura pública de cessão de quinhão hereditário sem registo;
- A venda incide sobre o direito. Os bens aqui identificados correspondem apenas àqueles que são do conhecimento da Massa Insolvente, não se podendo assegurar a existência de outros bens ou de passivo associado.&nbsp;

Quinhão Hereditário · Casas do Soeiro, Celorico da Beira

REDUÇÃO DE VALOR 
Direito ao Quinhão Hereditário que incide sobre: 
<ul>
<li>Moradia com Área Bruta Privativa de 106,97 m² e Armazém com Área Total de 1.509,79 m² e Área Bruta Privativa de 1.376,91 m²;</li>
<li>Andar-Moradia com Área Bruta Privativa de 71,00 m², de tipologia T1, no primeiro andar posterior, com arrumos no R/C posterior - C1;</li>
<li>Proporção de 1/1000 de Terra de cultura, pomar de maçãs, vinha, pinhal, mato, pastagem, oliveiras e fruteiras com Área Total de 20,03 hectares.</li>
</ul> 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp; 
PROPORÇÃO
O bem em venda não constitui uma propriedade plena, apenas uma parte do mesmo.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp; 
Envolvente
- Imóvel localizado em zona habitacional;
- 4 minutos do Centro de Celorico da Beira;
- 5 minutos do Castelo de Celorico da Beira;
- 10 minutos da Praia Fluvial da Ratoeira. 
Acessos
- N7 · IC7 · A25 · IP5.&nbsp; 
Notas Informativas
- Direito ao Quinhão Hereditário detido pelo insolvente, na herança aberta por óbito de António Nobre da Fonseca;
- A transmissão opera-se por escritura pública de cessão de quinhão hereditário sem registo;
- Desconhece-se a localização do terreno. Localização Aproximada.&nbsp;

24,9997% das Ações da “Águas de Carrazeda, S.A.”

REDUÇÃO DE VALOR 
249.997 Ações representativas do capital da “Águas de Carrazeda, S.A.” com o valor nominal de 1,00€, correspondentes à aquisição de 24,9997% das ações 
Características
- Denominação Social: Águas de Carrazeda, S.A. (NIPC 505347 156);
- Sede Social: R. Victor Guilhar, 90/ 92 · 5140-103 Carrazeda de Ansiães;
- Estrutura Acionista: 75% AGS – Administração e Gestão de Sist. de Salubridade, S.A. e 24,9997% Socopul – Sociedade de Construções e Obras SA (Massa Insolvente);
- CAE 36001: Captação e tratamento de Água;
- A empresa Águas de Carrazeda foi constituída em 7 de fevereiro de 2001. Foi-lhe outorgada pela Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, a 22 de maio do mesmo ano e por um prazo de 30 anos, a Concessão e Exploração conjunta dos Serviços Públicos Municipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e recolha, tratamento e rejeição de efluentes no Concelho de Carrazeda de Ansiães, bem como a realização de todas as obras necessárias à execução do Plano de Investimentos, nas condições previstas na proposta da Concessionária;
- O Período de Funcionamento da Concessão iniciou a 22 de julho de 2001;
- O Sistema de Abastecimento de Água do concelho de Carrazeda de Ansiães tem origem na Albufeira de Fonte longa, onde a jusante existe uma estação de tratamento de água com o mesmo nome;
- A partir da ETA inicia-se o sistema adutor ao concelho que se divide em 4 setores. Este sistema integra 4 reservatórios, 2 estações elevatórias e 237 km de rede;
- O Sistema de Drenagem de Águas Residuais baseia-se em sistemas únicos, constituídos pela rede de drenagem e órgãos de tratamento, maioritariamente constituídos por fossas séticas (63), com exceção da sede do concelho servido pela ETAR de Carrazeda. Integram este sistema 3 Estações Elevatórias e 91 km de rede. 
Águas de Carrazeda em Números
- Área do Concelho: 281,80 Km²;
- Habitantes: 5.490;
- Alojamentos: 5327;
- Estação de Tratamento de Água: 1
- Reservatórios: 39;
- Estação de Tratamento de Águas Residuais: 1;
- Fossas Séticas coletivas: 63;
- Rede de Coletores: 91,20 Km;
- Rede de abastecimento de Água: 236,60 Km.

Quinhão Hereditário · Celorico de Basto, Braga

Direito ao Quinhão Hereditário sobre:
<ul> 
<li>Apartamento com Área Bruta Privativa de 98,29 m², localizado no 6.º E · Artigo Caderneta Matricial Nº 1490-AD (sito em Vilar de andorinho, Vila Nova de Gaia):</li>
<ul>
<li>Arrecadação no R/C com Área Total de 9,33 m²;</li>
<li>Garagem com Área Total de 42,65 m²;</li>
</ul>
<li>Casas de Cave e R/C com Área Total de 1.336,20 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 118 (sito em Quintela, Celorico de Basto):</li>
<ul>
<li>Área Bruta de Construção de 150,90 m² · Área Bruta Privativa de 75,10 m² · Área Bruta Dependente de 75,80 m²;</li>
</ul>
<li>Terreno de cultivo com Área Total de 130,00 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 828 (sito em Quintela, Celorico de Basto);</li>
<li>Terreno de cultivo com Área Total de 1.000,00 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 975 (sito em Quintela, Celorico de Basto);</li>
<li>Terreno de mato com Área Total de 1.200,00 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 1165 (sito em Penedo da Senhora, Celorico de Basto);</li>
<li>Terreno de cultivo com Área Total de 90,00 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 2333 (sito em Quintela, Celorico de Basto).</li>
</ul> 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp; 
Envolvente
- Zona residencial tranquila e agradável, inserida num ambiente predominantemente habitacional, com proximidade ao centro de Celorico da Beira;
- A localização beneficia ainda da proximidade a espaços naturais e pontos de interesse turístico da região. 
Acessos
- Bons acessos rodoviários, com ligação rápida à A25, permitindo deslocações facilitadas para a Guarda, Viseu e restante região;
- Beneficia também da proximidade às principais vias locais e ao centro urbano de Celorico da Beira.&nbsp; 
Notas Informativas
- Direito ao quinhão hereditário detido pelo insolvente na herança aberta por óbito de Maria Teresa de Moura Gonçalves · Quota ideal estimada de 1/8;
- A transmissão opera-se por escritura pública de cessão de quinhão hereditário sem registo;
- A venda incide sobre o direito. Os bens aqui identificados correspondem apenas àqueles que são do conhecimento da Massa Insolvente, não se podendo assegurar a existência de outros bens ou de passivo associado.

Títulos de Atividade Aquícola

Totalidade dos Lotes 17 e 18 
TAA 1 – PT2020OTAA003631801 
Designação: Rota Grega&nbsp;&nbsp;
Área Total: 1.440.000,00 m² · Área Útil: 480.000,00 m²
Validade: até 22/01/2043.
Produção autorizada relevante: dourada, robalo, mexilhão e outras espécies marinhas em regime intensivo.&nbsp; 
CAPACIDADE PRODUTIVA AUTORIZADA:
Dourada: 2.813 Toneladas;
Robalo: 506 Toneladas;
Mexilhão: 500 Toneladas;&nbsp;
Pargo: 50 Toneladas;
Corvina: 50 Toneladas;&nbsp;
Lírio: 50 Toneladas;&nbsp;
Sargo: 50 Toneladas.&nbsp; 
TOTAL: 4.0199 ton/ ano. 
TAA 2 – PT2020OTAA003632101
Designação: Rota Grega II&nbsp;&nbsp;
Área total: 1.440.000,00 m² · Área útil: 480.000,00 m²
Validade: até 07/10/2030
Produção autorizada relevante: dourada, robalo, mexilhão e outras espécies marinhas em regime intensivo.&nbsp; 
CAPACIDADE PRODUTIVA AUTORIZADA:
Dourada: 1.200 Toneladas;
Robalo: 200 Toneladas;&nbsp;
Mexilhão: 600 Toneladas;&nbsp;
Pargo: 50 Toneladas;
Corvina: 50 Toneladas;&nbsp;
Lírio: 50 Toneladas;&nbsp;
Sargo: 50 Toneladas.&nbsp; 
TOTAL: 2.200 ton/ ano. 
Notas Informativas
- A adjudicação fica sujeita à apreciação dos valores obtidos entre as partes e o todo.

Quinhão Hereditário · Santa Maria, Manteigas

Quinhão Hereditário sobre:
<ul> 
<li>Moradia (3 Pisos) com garagem com Área Total de 102,00 m² </li>
<ul>
<li>Área Bruta de Construção de 216,00 m² · Área Bruta Privativa de 108,00 m² · Área Bruta Dependente de 108,00 m²;&nbsp;</li>
</ul>
<li>Moradia (4 Pisos) com Área Total de 31,00 m² </li>
<ul>
<li>Área Bruta de Construção de 108,00 m² · Área Bruta Privativa de 62,00 m² · Área Bruta Dependente de 46,00 m²;&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>
<li>Terreno plano com Área Total de 250,00 m², com acesso direto à via pública. </li>
</ul> 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
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Envolvente
- Próximo de todo o tipo de comércio e serviços;
- Localizado no centro de Manteigas.&nbsp; 
Acessos
- A23 · N232. 
Notas Informativas
- Direito ao quinhão hereditário detido pelo insolvente na herança aberta por óbito de Maria da Cruz Paiva Leitão;
- A transmissão opera-se por escritura pública de cessão de quinhão hereditário sem registo;
- A venda incide sobre o direito. Os bens aqui identificados correspondem apenas àqueles que são do conhecimento da Massa Insolvente, não se podendo assegurar a existência de outros bens ou de passivo associado.

Usufruto de 1/2 de Moradia · Valongo, Porto

Usufruto vitalício de 1/2 de Moradia (3 Pisos) - Cave, R/C e 1.º Andar - com Área Total de 497,00 m², sito em Valongo. 
Área Bruta de Construção de 404,60 m² · Área Bruta Privativa de 281,80 m² · Área Bruta Dependente de 122,80 m²&nbsp; 
USUFRUTO
É um direito atribuído a alguém que, durante determinado tempo, pode usufruir de uma coisa alheia, seja imóvel ou móvel, que pertence a outra pessoa.
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Envolvente
- Localizado no centro de Valongo, junto ao parque urbano da cidade;
- Próximo de todo o tipo de comércio e serviços. 
Acessos
- A4. 
Notas Informativas
- O usufrutuário tem 52 anos.&nbsp;
- O usufruto encontra-se constituído a favor de dois usufrutuários, sendo objeto da presente venda exclusivamente o direito de usufruto pertencente ao insolvente.

Quinhão Hereditário · São Mateus da Calheta, Angra do Heroísmo

Quinhão Hereditário sobre Moradia e Terreno 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
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Características dos Imóveis
<ul>
<li>Moradia (2 Pisos) com Área Total de 795,00 m² </li>
<ul>
<li>Área Bruta de Construção de 304,00 m²;</li>
<li>Área Bruta Privativa de 245,40 m² · Área Bruta Dependente de 58,56 m²;</li>
</ul>
</ul> 
+ 
<ul>
<li>Terreno Rústico com Área Total de 1.936,00 m²</li>
</ul> 
Envolvente
- Inserido em zona tranquila de São Mateus da Calheta, com proximidade ao mar e ambiente típico açoriano;
- Conta com serviços essenciais nas imediações e fica a poucos minutos do centro de Angra do Heroísmo.&nbsp; 
Acessos
- O imóvel beneficia de bons acessos rodoviários, com ligação rápida à via principal que conecta São Mateus da Calheta ao centro de Angra do Heroísmo;
- A proximidade à rede viária regional permite deslocações simples e eficientes para outras zonas da ilha Terceira, incluindo o Aeroporto das Lajes.&nbsp; 
Notas Informativas
- Direito ao quinhão hereditário detido pela Insolvente na herança aberta por óbito de José Herminio Oliveira Brasil;
- A transmissão opera-se por escritura pública de cessão de quinhão hereditário sem registo;
- A venda incide sobre o direito. Os bens aqui identificados correspondem apenas àqueles que são do conhecimento da Massa Insolvente, não se podendo assegurar a existência de outros bens ou de passivo associado.

TAA 1 – PT2020OTAA003631801 
Designação: Rota Grega&nbsp;&nbsp;
Área Total: 1.440.000,00 m² · Área Útil: 480.000,00 m²
Validade: até 22/01/2043.
Produção autorizada relevante: dourada, robalo, mexilhão e outras espécies marinhas em regime intensivo.&nbsp; 
CAPACIDADE PRODUTIVA AUTORIZADA:
Dourada: 2.813 Toneladas;
Robalo: 506 Toneladas;
Mexilhão: 500 Toneladas;&nbsp;
Pargo: 50 Toneladas;
Corvina: 50 Toneladas;&nbsp;
Lírio: 50 Toneladas;&nbsp;
Sargo: 50 Toneladas.&nbsp; 
TOTAL: 4.0199 ton/ ano. 
Notas Informativas
- A adjudicação fica sujeita à apreciação dos valores obtidos entre as partes e o todo.

Título de Atividade Aquícola

TAA 2 – PT2020OTAA003632101
Designação: Rota Grega II&nbsp;&nbsp;
Área total: 1.440.000,00 m² · Área útil: 480.000,00 m²
Validade: até 07/10/2030
Produção autorizada relevante: dourada, robalo, mexilhão e outras espécies marinhas em regime intensivo.&nbsp; 
CAPACIDADE PRODUTIVA AUTORIZADA:
Dourada: 1.200 Toneladas;
Robalo: 200 Toneladas;&nbsp;
Mexilhão: 600 Toneladas;&nbsp;
Pargo: 50 Toneladas;
Corvina: 50 Toneladas;&nbsp;
Lírio: 50 Toneladas;&nbsp;
Sargo: 50 Toneladas.&nbsp; 
TOTAL: 2.200 ton/ ano. 
Notas Informativas
- A adjudicação fica sujeita à apreciação dos valores obtidos entre as partes e o todo.