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Direitos

Quinhão Hereditário · Celorico de Basto, Braga

Direito ao Quinhão Hereditário sobre:
<ul> 
<li>Apartamento com Área Bruta Privativa de 98,29 m², localizado no 6.º E · Artigo Caderneta Matricial Nº 1490-AD (sito em Vilar de andorinho, Vila Nova de Gaia):</li>
<ul>
<li>Arrecadação no R/C com Área Total de 9,33 m²;</li>
<li>Garagem com Área Total de 42,65 m²;</li>
</ul>
<li>Casas de Cave e R/C com Área Total de 1.336,20 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 118 (sito em Quintela, Celorico de Basto):</li>
<ul>
<li>Área Bruta de Construção de 150,90 m² · Área Bruta Privativa de 75,10 m² · Área Bruta Dependente de 75,80 m²;</li>
</ul>
<li>Terreno de cultivo com Área Total de 130,00 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 828 (sito em Quintela, Celorico de Basto);</li>
<li>Terreno de cultivo com Área Total de 1.000,00 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 975 (sito em Quintela, Celorico de Basto);</li>
<li>Terreno de mato com Área Total de 1.200,00 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 1165 (sito em Penedo da Senhora, Celorico de Basto);</li>
<li>Terreno de cultivo com Área Total de 90,00 m² · Artigo Caderneta Matricial N.º 2333 (sito em Quintela, Celorico de Basto).</li>
</ul> 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp; 
Envolvente
- Zona residencial tranquila e agradável, inserida num ambiente predominantemente habitacional, com proximidade ao centro de Celorico da Beira;
- A localização beneficia ainda da proximidade a espaços naturais e pontos de interesse turístico da região. 
Acessos
- Bons acessos rodoviários, com ligação rápida à A25, permitindo deslocações facilitadas para a Guarda, Viseu e restante região;
- Beneficia também da proximidade às principais vias locais e ao centro urbano de Celorico da Beira.&nbsp; 
Notas Informativas
- Direito ao quinhão hereditário detido pelo insolvente na herança aberta por óbito de Maria Teresa de Moura Gonçalves · Quota ideal estimada de 1/8;
- A transmissão opera-se por escritura pública de cessão de quinhão hereditário sem registo;
- A venda incide sobre o direito. Os bens aqui identificados correspondem apenas àqueles que são do conhecimento da Massa Insolvente, não se podendo assegurar a existência de outros bens ou de passivo associado.

Títulos de Atividade Aquícola

Totalidade dos Lotes 17 e 18 
Títulos de Atividade Aquícola 
TAA PT2020OTAA003631801 “ROTA GREGA” e TAA PT2020OTAA003632101 “ROTA GREGA II” relativos a unidades de cultura aquícola em águas marinhas, em regime intensivo, em domínio público marítimo, localizadas na APPA Armona, Olhão, sob jurisdição da Capitania de Olhão. 
Os títulos abrangem áreas offshore de elevada dimensão, cada um com 1.440.000 m² de Área Total e 480.000 m² de Área Útil, perfazendo, em conjunto, 2.880.000 m² de Área Total e 960.000 m² de Área Útil, afeta à atividade aquícola. 
A operação representa uma oportunidade estratégica para operadores aquícolas, investidores industriais ou grupos do setor alimentar que pretendam reforçar a sua presença na produção marinha em Portugal, com títulos já emitidos e capacidade autorizada para espécies de elevado valor comercial.
<ul> 
<li>“ROTA GREGA” [TAA PT2020OTAA003631801] , emitido em 19/05/2021 e válido até 22/01/2043, abrange os lotes C8, C9, D8, D9, E8 e E9 – APPA Armona, Olhão, com produção total autorizada indicada de aproximadamente 4.019 toneladas/ano, incluindo dourada, robalo legítimo, mexilhão, pargo legítimo, corvina legítima, lírio e sargo legítimo.</li>
<ul>
<li>Capacidade Produtiva autorizada: dourada - 2.813 toneladas; robalo - 506 toneladas; mexilhão - 500 toneladas; pargo - 50 toneladas; corvina - 50 toneladas; lírio - 50 toneladas; sargo - 50 tonelas.</li>
</ul> 
<li>“ROTA GREGA II” [TAA PT2020OTAA003632101], emitido em 04/10/2023 e válido até 07/10/2030, abrange os lotes C2, C3, C4, D2, D3 e D4 – APPA Armona, Olhão, com produção total autorizada indicada de aproximadamente 2.300 toneladas/ano, contemplando igualmente dourada, robalo legítimo, mexilhão, pargo legítimo, corvina legítima, lírio e sargo legítimo.</li>
<ul>
<li>Capacidade Produtiva autorizada: dourada - 1.200 toneladas; robalo - 200 toneladas; mexilhão - 600 toneladas; pargo - 50 toneladas; corvina - 50 toneladas; lírio - 50 toneladas; sargo - 50 tonelas.</li>
</ul>
</ul> 
Em conjunto, os dois títulos representam uma capacidade produtiva autorizada indicada de aproximadamente 6.319 toneladas/ano, distribuída por espécies marinhas de reconhecida procura comercial, com ciclos produtivos autorizados entre 9 e 36 meses, consoante a espécie. 
Notas Informativas
- A adjudicação fica sujeita à apreciação dos valores obtidos entre as partes e o todo.

Quinhão Hereditário · Santa Maria, Manteigas

Quinhão Hereditário sobre:
<ul> 
<li>Moradia (3 Pisos) com garagem com Área Total de 102,00 m² </li>
<ul>
<li>Área Bruta de Construção de 216,00 m² · Área Bruta Privativa de 108,00 m² · Área Bruta Dependente de 108,00 m²;&nbsp;</li>
</ul>
<li>Moradia (4 Pisos) com Área Total de 31,00 m² </li>
<ul>
<li>Área Bruta de Construção de 108,00 m² · Área Bruta Privativa de 62,00 m² · Área Bruta Dependente de 46,00 m²;&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>
<li>Terreno plano com Área Total de 250,00 m², com acesso direto à via pública. </li>
</ul> 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Envolvente
- Próximo de todo o tipo de comércio e serviços;
- Localizado no centro de Manteigas.&nbsp; 
Acessos
- A23 · N232. 
Notas Informativas
- Direito ao quinhão hereditário detido pelo insolvente na herança aberta por óbito de Maria da Cruz Paiva Leitão;
- A transmissão opera-se por escritura pública de cessão de quinhão hereditário sem registo;
- A venda incide sobre o direito. Os bens aqui identificados correspondem apenas àqueles que são do conhecimento da Massa Insolvente, não se podendo assegurar a existência de outros bens ou de passivo associado.

Usufruto de 1/2 de Moradia · Valongo, Porto

Usufruto vitalício de 1/2 de Moradia (3 Pisos) - Cave, R/C e 1.º Andar - com Área Total de 497,00 m², sito em Valongo. 
Área Bruta de Construção de 404,60 m² · Área Bruta Privativa de 281,80 m² · Área Bruta Dependente de 122,80 m²&nbsp; 
USUFRUTO
É um direito atribuído a alguém que, durante determinado tempo, pode usufruir de uma coisa alheia, seja imóvel ou móvel, que pertence a outra pessoa.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK </a>&nbsp; 
Envolvente
- Localizado no centro de Valongo, junto ao parque urbano da cidade;
- Próximo de todo o tipo de comércio e serviços. 
Acessos
- A4. 
Notas Informativas
- O usufrutuário tem 52 anos.&nbsp;
- O usufruto encontra-se constituído a favor de dois usufrutuários, sendo objeto da presente venda exclusivamente o direito de usufruto pertencente ao insolvente.

Quinhão Hereditário · São Mateus da Calheta, Angra do Heroísmo

Quinhão Hereditário sobre Moradia e Terreno 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp;&nbsp; 
Características dos Imóveis
<ul>
<li>Moradia (2 Pisos) com Área Total de 795,00 m² </li>
<ul>
<li>Área Bruta de Construção de 304,00 m²;</li>
<li>Área Bruta Privativa de 245,40 m² · Área Bruta Dependente de 58,56 m²;</li>
</ul>
</ul> 
+ 
<ul>
<li>Terreno Rústico com Área Total de 1.936,00 m²</li>
</ul> 
Envolvente
- Inserido em zona tranquila de São Mateus da Calheta, com proximidade ao mar e ambiente típico açoriano;
- Conta com serviços essenciais nas imediações e fica a poucos minutos do centro de Angra do Heroísmo.&nbsp; 
Acessos
- O imóvel beneficia de bons acessos rodoviários, com ligação rápida à via principal que conecta São Mateus da Calheta ao centro de Angra do Heroísmo;
- A proximidade à rede viária regional permite deslocações simples e eficientes para outras zonas da ilha Terceira, incluindo o Aeroporto das Lajes.&nbsp; 
Notas Informativas
- Direito ao quinhão hereditário detido pela Insolvente na herança aberta por óbito de José Herminio Oliveira Brasil;
- A transmissão opera-se por escritura pública de cessão de quinhão hereditário sem registo;
- A venda incide sobre o direito. Os bens aqui identificados correspondem apenas àqueles que são do conhecimento da Massa Insolvente, não se podendo assegurar a existência de outros bens ou de passivo associado.

Meação + Quinhão Hereditário · Lomba, Amarante

Direito à Meação + Quinhão Hereditário sobre Moradia (2 Pisos) com Área Total de 72,00 m² 
Área Bruta de Construção de 144,00 m² · Área Bruta Privativa de 72,00 m² &nbsp; 
MEAÇÃO
É a parte que cabe a cada cônjuge sobre os bens que integram o património do casal.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp; 
+ 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp; 
Envolvente
- Imóvel inserido em zona habitacional, próximo a comercio e serviços. 
Acessos
- CM1214 · N101-5. 
Notas Informativas
- Direito à Meação + Quinhão Hereditário detido pela insolvente na herança aberta por óbito de José Martins da Costa - Quota ideal estimada de 3/4;
- Imóvel ocupado com contrato de arrendamento verbal, com uma renda mensal de 159,00€.

Quinhão Hereditário · Cabril, Castro Daire

Quinhão Hereditário sobre Moradia e Terreno 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp; 
Características dos Imóveis
<ul>
<li>Moradia (2 Pisos) de R/C e Cave com Área Bruta de Construção de 132,86 m² </li>
<ul>
<li>Área Bruta Privativa de 88,57 m² · Área Bruta Dependente de 44,29 m²&nbsp;</li>
</ul>
</ul> 
+ 
<ul>
<li>Terreno para Construção com Área Total de 210,00 m² </li>
</ul> 
Envolvente
- A 2 minutos do Mosteiro e Igreja;
- A 5 minutos dos passadiços do Paiva;
- A 30 minutos de Castro Daire. 
Acessos
- N225 · M550.&nbsp; 
Notas Informativas
- Direito ao quinhão hereditário detido pela insolvente nas heranças abertas por óbito de Pedro Jorge de Pinho e de Maria Irene Borges de Almeida;
- Quota ideal estimada é de 1/3.

Quinhão Hereditário · Argozelo, Vimioso

Quinhão Hereditário sobre Moradia e Terrenos 
QUINHÃO HEREDITÁRIO
É a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK </a>&nbsp; 
Características dos Imóveis
<ul>
<li>Terreno de cultura de centeio e pastagem, sito em Enverniços;</li>
<ul>
<li>Área Total de 9.900,00 m²;</li>
</ul>
<li>Terreno de pastagem, sito em Cença;</li>
<ul>
<li>Área Total de 4.850,00 m²;&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>
<li>Terreno de pastagem, sito em Indrença;</li>
<ul>
<li>Área Total de 2.000,00 m²;</li>
</ul>
<li>Terreno de pastagem, sito em Enverniços;</li>
<ul>
<li>Área Total de 900,00 m²;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>
<li>Terreno de pastagem, sito em Enverniços;</li>
<ul>
<li>Área Total de 4.200,00 m²;&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>
<li>Terreno de cultura de centeio e pastagem, sito em Cabeço dos Moinhos;</li>
<ul>
<li>Área Total de 13.600,00 m²;</li>
</ul>
<li>Terreno de cultura de centeio, sito em Horticas;</li>
<ul>
<li>Área Total de 6.000,00 m²;</li>
</ul>
<li>Terreno de cultura de centeio e oliveira, sito em Ferradosa;</li>
<ul>
<li>Área Total de 1.900,00 m²;&nbsp;</li>
</ul>
<li>Moradia (2 Pisos) com logradouro com Área Total de 205,00 m², sito na Rua do Calvário, Argozelo;</li>
<ul>
<li>Área Bruta Privativa de 135,00 m² · Área Bruta Dependente de 70,00 m²;</li>
<li>Logradouro anexo com Área Total de 135,00 m²;&nbsp;</li>
</ul>
<li>Moradia (2 Pisos) com Área Bruta de Construção de 210,00 m², sito na Rua Principal n.º 112, Argozelo;</li>
<ul>
<li>Área Bruta Privativa de 80,00 m² · Área Bruta Dependente de 130,00 m²;</li>
</ul>
<li>80 oliveiras em terreno sito em Teixo, conforme inscrição matricial rústica 4883-CJ de Argozelo;</li>
<li style="margin-left:1.5em;">7 oliveiras em terreno sito em Ferradosa, conforme inscrição matricial rústica 4134-C de Argozelo.</li>
</ul> 
Envolvente
- Localizado na tranquila vila de Argozelo, este imóvel beneficia de uma envolvente típica transmontana, marcada pela serenidade, paisagens naturais e qualidade de vida;
- A nível de acessos, Argozelo encontra-se bem posicionado, com ligação facilitada à sede de concelho, Vimioso, e proximidade à cidade de Bragança, garantindo acesso a uma vasta oferta de comércio, serviços, saúde e educação. 
Acessos
- A mobilidade é assegurada por boas ligações rodoviárias, nomeadamente através do acesso ao IP2, que permite uma deslocação eficiente dentro da região e ligação a outras cidades do nordeste transmontano. 
Notas Informativas
- Direito ao quinhão hereditário, detido pelo insolvente, na herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de António Sena;
- A venda incide sobre o direito. Os bens aqui identificados correspondem apenas àqueles que são do conhecimento da Massa Insolvente, não se podendo assegurar a existência de outros bens ou de passivo associado;
- A transmissão opera-se por escritura pública de cessão de quinhão hereditário sem registo.&nbsp;

Quota "Sómentexemplar – Sociedade Unipessoal, Lda."

Quota societária, no valor nominal de EUR 1.000,00, na sociedade comercial denominada "Sómentexemplar – Sociedade Unipessoal, Lda.", com o NIPC 518 475 859 e, escopo societário de “Atividades de limpeza geral em edifícios, outras atividades de limpeza, n.e.”. 
Capital Social: 1.000,00 euros
Sede: Ovar, Aveiro 
CAE
i. 81210 - Actividades de limpeza geral em edifícios;
ii. 81292 - Outras actividades de limpeza. 
Atividade: Desenvolve a sua atividade principal no âmbito de Atividades de limpeza geral em edifícios. 
Notas Informativas
- Quota titulada pela insolvente Mónica Gomes Gonçalves.&nbsp;

Usufruto de Terreno · Felgueiras

REDUÇÃO DE VALOR 
Usufruto de Terreno com Área Total de 583,70 m², de configuração triangular 
USUFRUTO
É um direito atribuído a alguém que, durante determinado tempo, pode usufruir de uma coisa alheia, seja imóvel ou móvel, que pertence a outra pessoa.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp; 
Envolvente
- Próximo a algum comércio e serviços;
- 1 minuto da Escola Básica do 1.º Ciclo de Telheiro e da Igreja do Salvador de Unhão;
- 5 minutos da Associação Recreativa e Desportiva de Macieira. 
Acessos
- N207 · A11. 
Notas Informativas
- Idade Usufrutuária: 66 anos.

Direito Real de Habitação Periódica (Time Sharing) · Albufeira

Direito Real de Habitação Periódica (Time Sharing)
Direito Real de Habitação Periódica sobre Apartamento T0, com o n.º 802, no 8.º andar, Bloco A, sito em Albufeira 
Período de utilização
- Início: 16h do 34.º sábado de cada ano (corresponde à 3.ª semana do mês de Agosto);
- Fim: 10h do sábado seguinte. 
Envolvente
- Uma zona reconhecida pela marina, praias de excelência, campos de golfe e oferta variada de lazer e restauração.&nbsp;
- Inserido no prédio em regime de propriedade horizontal denominado "Hotel - Apartamentos Turísticos Montechoro Clube de Praia", da freguesia de Albufeira, do concelho de Albufeira.&nbsp;&nbsp;
- A 35 minutos do Aeroporto de Faro. 
Acessos
- N125 · A22. 
Notas Informativas
- Venda Condicionada: É uma transação na qual a venda de um bem está sujeita ao cumprimento de determinadas condições. No contexto jurídico, isso implica que o ativo só será adjudicado, depois de todas as condicionantes estarem resolvidas.

Meação de Edifício · Montoito, Redondo

Meação de Edifício com Área Total de 420,00 m² composto por uma dependência destinada a garagem e quintal.
Área Bruta Privativa de 70,00 m² 
MEAÇÃO
É a parte que cabe a cada cônjuge sobre os bens que integram o património do casal. Na prática, isto significa que se somarmos as meações de cada elemento do casal, o resultado será o total do património comum (imóveis, veículos, entre outros).
Esclareça todas as suas dúvidas sobre este direito aqui - <a href="https://leilosoc.com/pt-PT/questoes-frequentes/" target="_blank">LINK</a>&nbsp;&nbsp; 
Envolvente
- A 6 minutos da freguesia de Montoito, de todo o tipo de comércio e serviços;
- A 14 minutos de Reguengos de Monsaraz;
- A 20 minutos do Redondo;
- A 30 minutos de Évora.&nbsp; 
Acessos
- N381 · A6.&nbsp;