A compra da primeira casa apresenta-se, indubitavelmente, como um momento marcante na vida de muitas pessoas. Para além do marco de vida que constitui, a aquisição da primeira habitação, pode ser acompanhada por benefícios fiscais atrativos. Fique a conhecê-los.
Quais são os principais benefícios financeiros na compra da primeira habitação?
O sucesso na aquisição do seu primeiro imóvel vai sempre depender sempre de fatores externos, tais como os ciclos do mercado imobiliário, a evolução das taxas Euribor, a competitividade dos spreads nos créditos habitação oferecidos pelos bancos e a estabilidade dos preços das casas.
No entanto, independentemente do contexto socioeconómico em que adquira o seu imóvel, poderá sempre favorecer de certas vantagens associadas à compra da primeira habitação, que elencamos a seguir.
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Na compra da primeira habitação, poderá usufruir de uma isenção de IMI. Este imposto, variável consoante o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, apresenta exceções, previstas no Artigo 46.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, Decreto-Lei n.º 215/89.
Assim, esta isenção do pagamento de IMI, no primeiro imóvel adquirido, torna-se possível se este se destinar a habitação própria e permanente e cumprindo-se os seguintes requisitos:
VPT do imóvel não superior a 125.000 €.
Rendimentos anuais coletáveis dos proprietários não superiores a € 153.300,00.
Esta isenção temporária dura três anos e pode ser ativada uma segunda vez.
Crédito Habitação
A taxa de esforço consiste na percentagem do rendimento do agregado familiar destinada ao pagamento de créditos. Se escolher comprar a sua primeira casa com crédito habitação, o facto de essa constituir a sua primeira aquisição será benéfico, pois não terá outros créditos habitação a seu encargo.
Quanto menos dívidas tiver, mais simples será a aprovação do seu crédito habitação e terá acesso a melhores condições (spread, TAEG, juros, comissões, seguros e outros serviços).
Como apoio para os jovens na compra da primeira habitação, alguns bancos disponibilizam ofertas específicas de créditos habitação para jovens até aos 35 anos.
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
Poderá, ainda, ter direito à isenção de IMT na aquisição de imóveis que cumpram alguma das seguintes condições:
Para habitação própria e permanente com VPT até 97.064 €.
Adquiridos para obras de reabilitação.
Em zonas de intervenção florestal ou classificados como património.
